Categoria: Sucessão Internacional
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Herança entre Brasil e Alemanha sem planejamento: o que pode dar errado
Herança entre Brasil e Alemanha sem planejamento: dois inventários, leis diferentes, contas travadas e imposto nos dois países. Veja os riscos.
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Schenkung an Kinder in Brasilien: deutsche Schenkungsteuer und brasilianische ITCMD
Sie leben in Deutschland und möchten Ihrem Kind in Brasilien Geld oder eine Immobilie schenken? Dann kann die Schenkung in beiden Ländern besteuert werden. Wir erklären Freibeträge, Anzeigepflicht, die neue brasilianische Regelung (LC 227/2026) und das Risiko der Doppelbesteuerung.
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Crime prescrito, imposto não: o prazo que só começa quando o doador morre
Na Alemanha, o prazo para cobrar o imposto de uma doação não comunicada só começa quando o Finanzamt toma conhecimento dela ou quando o doador morre. No Brasil, a lógica é outra. Entenda por que “já prescreveu” raramente é verdade.
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Selbstanzeige e denúncia espontânea: como regularizar uma doação não declarada na Alemanha e no Brasil
Doação não declarada? Na Alemanha, a autodenúncia (Selbstanzeige) pode evitar a punição, mas só se for completa e feita a tempo. No Brasil, a denúncia espontânea e o pagamento produzem efeitos parecidos. Veja as regras dos dois lados.
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Vai receber uma nova doação dos pais? Cuidado com as doações antigas que ficaram de fora
Na Alemanha, as doações da mesma pessoa nos últimos dez anos são somadas. Quem nega doações antigas ao declarar uma nova pode cometer uma nova sonegação, que alcança também o imposto das doações antigas. Veja como se proteger.
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Não avisei o Finanzamt da doação que recebi do Brasil: quando o silêncio vira crime
Recebeu uma doação dos pais no Brasil e não comunicou ao Finanzamt? Veja quando a falta de aviso é só um atraso, quando vira infração e quando pode configurar sonegação (Steuerhinterziehung), e o que fazer agora.
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Herdei no Brasil e moro na Alemanha: você tem 3 meses para avisar o Finanzamt — mesmo sem imposto a pagar
Mora na Alemanha e herdou bens no Brasil? Mesmo que a herança fique abaixo da isenção alemã, a lei exige comunicá-la ao Finanzamt em até três meses. Veja quem precisa avisar, o que informar, se é preciso traduzir os documentos e o que fazer se o prazo já passou.
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Pais no Brasil, filho na Alemanha: a doação paga imposto nos dois países?
Doação de pais residentes no Brasil a filho que mora na Alemanha: ITCMD no Brasil, Schenkungsteuer na Alemanha, isenção de 400 mil euros, aviso ao Finanzamt e crédito do imposto brasileiro.
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Herança com surpresa: quando o imposto do falecido passa para a família
Quem morre devendo Imposto de Renda deixa a dívida para o espólio, com juros e multa. Entenda quem paga, até onde vai a responsabilidade dos herdeiros no Brasil e na Alemanha e o que muda com o Tema 1.393 do STJ.
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Imóvel na Alemanha: comprar como pessoa física, GbR ou GmbH? O que muda nos impostos
Comprar imóvel na Alemanha como pessoa física, por uma GbR ou por uma GmbH: isenção após 10 anos, efeito contágio, holding, imposto sobre herança e o impacto da Lei 14.754/2023 para residentes no Brasil.