Herança com surpresa: quando o imposto do falecido passa para a família

Carteira antiga, envelope de cobrança fiscal e porta-retrato, ilustrando dívidas tributárias na herança

Sucessão Internacional

Quando alguém morre devendo Imposto de Renda no Brasil, a dívida não morre junto. Ela passa a ser cobrada do espólio – o conjunto de bens deixados pelo falecido – com juros e multa (BRASIL, 2018, art. 21). Depois da partilha, a cobrança pode alcançar os próprios herdeiros, ainda que limitada ao que cada um recebeu.

Na prática, isso significa que filhos, cônjuges e outros herdeiros, morando no Brasil ou na Alemanha, podem herdar junto com um imóvel ou uma conta bancária um passivo fiscal que ninguém sabia existir. Uma declaração que não foi entregue, um rendimento esquecido ou um imposto declarado e não pago aparecem, muitas vezes, só quando o inventário já está em andamento.

Neste artigo, explicamos de forma simples quem responde por essas dívidas, até onde vai essa responsabilidade, por que brasileiros no exterior estão mais expostos a esse risco e o que a família pode fazer para se proteger.

Quem paga a conta?

A resposta depende do momento em que a dívida é cobrada. O Código Tributário Nacional (CTN) e o Regulamento do Imposto de Renda (RIR/2018) dividem a responsabilidade em fases (BRASIL, 1966, art. 131, II e III; BRASIL, 2018, art. 21):

MomentoQuem respondePor quêLimite
Da morte até a partilhaO espólioImposto devido pelo falecido até a data do óbitoOs bens do espólio
Depois da partilha ou adjudicaçãoCada herdeiro, legatário e o cônjuge meeiroImposto devido pelo espólio até a partilhaO valor do quinhão, do legado ou da meação recebidos
Durante o inventário, em caso de omissãoO inventariante, de forma solidáriaAtos em que interveio ou omissões pelas quais for responsávelEm matéria de multa, só as de caráter moratório

O espólio é tratado, para fins de Imposto de Renda, como se fosse uma pessoa física. A partir da morte, as obrigações fiscais ficam a cargo do inventariante (BRASIL, 2018, art. 9º, § 1º). É ele quem deve entregar as declarações em nome do espólio, inclusive as de anos anteriores que o falecido deixou de apresentar (BRASIL, 2018, art. 10, § 1º).

A responsabilidade solidária do inventariante tem base no art. 134, IV, do CTN e no art. 22, IV, do RIR/2018. Ela só surge quando não for possível exigir o pagamento do próprio contribuinte, e o parágrafo único limita as penalidades às moratórias (BRASIL, 1966, art. 134; BRASIL, 2018, art. 22).

Juros e multa: o que diz a lei

O imposto chega à família com acréscimos. O art. 21 do RIR/2018 prevê três situações:

  1. Declaração não entregue ou com rendimentos omitidos, descoberta com a abertura da sucessão: o espólio paga o imposto com juros moratórios e a multa de mora do art. 1.003, I, “b” (BRASIL, 2018, art. 21, § 1º).
  2. Imposto devido e não pago pelo falecido até a morte: o espólio paga com juros moratórios e a multa de mora do art. 994 (BRASIL, 2018, art. 21, § 2º).
  3. Cobranças já notificadas ao falecido em vida, com encargos e penalidades incluídos: são exigidas do espólio ou dos sucessores, respeitado o limite do que cada um herdou (BRASIL, 2018, art. 21, § 3º).

A multa de mora do art. 994 é de 0,33% por dia de atraso, limitada a 20% do valor devido (BRASIL, 1996, art. 61; BRASIL, 2018, art. 994). Os juros de mora federais seguem a taxa Selic (BRASIL, 1996, art. 61, § 3º). Em dívidas antigas, os juros podem pesar mais do que a própria multa, porque não têm teto.

E o que dizem os tribunais?

O texto do art. 131 do CTN fala apenas em “tributos”, e não em multas. Por isso, parte da doutrina sustenta que penalidades não deveriam passar aos sucessores, já que multa não se confunde com tributo (BRASIL, 1966, art. 3º).

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), porém, há décadas entende que o espólio responde também pela multa moratória. Para o tribunal, a expressão “créditos tributários” inclui as multas moratórias, e o espólio responde pelo tributo declarado e não pago pelo falecido com esse acréscimo (BRASIL, 2001; BRASIL, 2003).

Em resumo: na prática, a família deve contar com imposto, juros e multa de mora. A discussão sobre multas de caráter punitivo ainda comporta debate e deve ser analisada caso a caso.

O limite: ninguém paga além do que herdou

A boa notícia é que, no Brasil, o herdeiro não responde com o próprio patrimônio pelas dívidas do falecido. A responsabilidade fica limitada às “forças da herança”: se a dívida for maior que os bens deixados, o excesso não é cobrado dos herdeiros (BRASIL, 2002, art. 1.792). O mesmo limite aparece nas regras tributárias, que falam em quinhão, legado ou meação (BRASIL, 1966, art. 131, II; BRASIL, 2018, art. 21, I).

Antes da partilha, quem paga é a herança como um todo. Depois dela, cada herdeiro responde apenas na proporção da parte que recebeu (BRASIL, 2002, art. 1.997). O STJ resume essa lógica dizendo que o espólio responde pelos débitos segundo a regra intra vires hereditatis, isto é, dentro das forças da herança (BRASIL, 2003).

Dois pontos práticos merecem atenção:

  • A dívida trava o inventário. Nenhuma sentença de partilha pode ser proferida sem prova de quitação dos tributos relativos aos bens do espólio ou às suas rendas (BRASIL, 1966, art. 192). O Código de Processo Civil exige a certidão ou informação negativa de dívida com a Fazenda Pública antes do julgamento da partilha (BRASIL, 2015, art. 654).
  • Cabe ao herdeiro provar o excesso. Se houver inventário mostrando o valor dos bens, a prova já está feita; caso contrário, o herdeiro precisa demonstrar que a dívida supera o que recebeu (BRASIL, 2002, art. 1.792).

Se a herança for claramente deficitária, o herdeiro pode renunciar a ela. A renúncia deve ser expressa, por escritura pública ou termo judicial, e é irrevogável (BRASIL, 2002, arts. 1.806 e 1.812). Por isso, essa decisão deve ser tomada somente depois de um levantamento completo de bens e dívidas.

Por que expatriados correm risco maior

Quem vive longe do Brasil tem mais chances de deixar pendências fiscais sem perceber. Três situações são comuns:

  • Saída do Brasil sem a Declaração de Saída Definitiva. Quem deixa o país sem entregá-la continua sendo tratado como residente fiscal no Brasil durante os primeiros doze meses de ausência (BRASIL, 2018, art. 14, § 3º). Nesse período, a Receita pode esperar declarações de ajuste que nunca foram entregues. Sobre esse procedimento, veja nosso texto sobre a saída definitiva e a declaração de Imposto de Renda.
  • Correspondências que não chegam. Para fins de intimação, a Receita considera o endereço informado no cadastro (BRASIL, 2018, art. 27). Se o endereço está desatualizado, avisos de cobrança podem nunca chegar ao contribuinte – nem à família.
  • Rendimentos que continuam no Brasil. Aluguéis, aplicações e outros rendimentos de fonte brasileira seguem gerando obrigações, mesmo depois da mudança para o exterior (BRASIL, 2018, art. 1º, § 2º).

Quando o contribuinte falece, essas pendências não desaparecem. O inventariante deve entregar, em nome do espólio, as declarações não apresentadas de anos anteriores a que o falecido estava obrigado (BRASIL, 2018, art. 10, § 1º). E o imposto que surgir dessas declarações vem acompanhado de juros e multa (BRASIL, 2018, art. 21, § 1º).

O mesmo vale no sentido inverso. Um alemão que herda de um parente brasileiro, ou um brasileiro que mora na Alemanha e herda de pais que ficaram no Brasil, está sujeito às mesmas regras. A nacionalidade ou o país de residência do herdeiro não afasta a responsabilidade do espólio perante o fisco brasileiro.

E na Alemanha? Um paralelo útil

A ideia de que dívidas fiscais passam aos herdeiros não é exclusividade brasileira. Na Alemanha, o Código Tributário (Abgabenordnung – AO) determina que, na sucessão universal, os créditos e as dívidas tributárias passam ao sucessor (ALEMANHA, 1976, § 45, Abs. 1). A responsabilidade dos herdeiros segue as regras do Código Civil alemão (Bürgerliches Gesetzbuch – BGB) sobre dívidas da herança (ALEMANHA, 1976, § 45, Abs. 2; ALEMANHA, 2002, § 1967).

Há, porém, uma diferença importante no modo de limitar essa responsabilidade:

PontoBrasilAlemanha
Limite da responsabilidadeAutomático: forças da herança (CC, art. 1.792)Em regra ilimitado; limita-se por medidas como a administração ou a insolvência da herança (BGB, § 1975)
Recusa da herançaRenúncia por escritura pública ou termo judicial (CC, art. 1.806)Ausschlagung em 6 semanas; 6 meses se o falecido tinha o último domicílio só no exterior ou se o herdeiro estava no exterior no início do prazo (BGB, § 1944)
Dívidas fiscais do falecidoEspólio e sucessores (CTN, art. 131)Sucessor universal (AO, § 45)

Para quem herda nos dois países, o prazo alemão merece atenção especial: ele corre a partir do conhecimento da abertura da sucessão e do motivo da vocação hereditária (ALEMANHA, 2002, § 1944, Abs. 2). Uma dívida fiscal brasileira descoberta tarde pode surgir quando esse prazo já terminou.

Outro cuidado: bens situados no Brasil exigem inventário perante a autoridade brasileira, ainda que o falecido morasse no exterior (BRASIL, 2015, art. 23, II). Ou seja, o passivo fiscal brasileiro será enfrentado no inventário brasileiro, independentemente do que ocorrer na Alemanha.

Novidade de 2026: o Tema 1.393 do STJ

Em 2026, a Primeira Seção do STJ fixou, em recurso repetitivo, uma tese relevante para famílias em inventário: o redirecionamento da execução fiscal contra o espólio ou os sucessores só é admitido quando o contribuinte morre depois de ter sido citado no processo. A decisão foi unânime e noticiada em agosto de 2026 (BRASIL, 2026; VITAL, 2026).

Em linguagem simples: se o Fisco entrou com a ação de cobrança e o devedor faleceu antes de ser oficialmente comunicado, esse processo não pode simplesmente continuar contra o espólio ou os herdeiros. A relatora destacou que a tese não discute se os sucessores respondem pelas dívidas do falecido – isso continua valendo. Discute apenas se o mesmo processo pode ser aproveitado ou se é preciso uma nova execução (BRASIL, 2026).

A decisão está alinhada à Súmula 392 do STJ, segundo a qual a Fazenda pode substituir a certidão de dívida ativa até a sentença dos embargos apenas para corrigir erro material ou formal, sendo proibido trocar o devedor da execução (BRASIL, 2009).

Para a família, a consequência prática é esta: vale comparar a data do óbito com a data da citação em cada cobrança judicial. A dívida em si não é extinta pela tese, mas uma nova cobrança pode esbarrar nos prazos de prescrição do CTN (BRASIL, 1966, art. 174) – questão que depende das datas de cada caso.

Checklist prático para a família

Em vida (prevenção):

  • Verificar se todas as declarações de Imposto de Renda foram entregues, inclusive a de Saída Definitiva, para quem se mudou para o exterior.
  • Manter o endereço cadastral na Receita Federal atualizado.
  • Guardar comprovantes de pagamento e de rendimentos por, no mínimo, cinco anos, prazo geral de decadência do CTN (BRASIL, 1966, art. 173).
  • Informar a um familiar de confiança onde estão documentos, contas e bens no Brasil e na Alemanha.

Depois do falecimento:

  • Levantar a situação fiscal do falecido na Receita Federal e emitir a certidão de débitos antes de aceitar ou renunciar à herança.
  • Listar cobranças judiciais e comparar a data do óbito com a data da citação (Tema 1.393).
  • Entregar as declarações em nome do espólio, inclusive as de anos anteriores em atraso (BRASIL, 2018, art. 10).
  • Considerar a regularização espontânea: a denúncia espontânea, acompanhada do pagamento do tributo e dos juros, afasta a responsabilidade por infrações, desde que feita antes de qualquer procedimento de fiscalização (BRASIL, 1966, art. 138). Atenção: segundo a Súmula 360 do STJ, o benefício não se aplica a tributo já declarado e pago fora do prazo (BRASIL, 2008).
  • Para herdeiros na Alemanha: observar o prazo da Ausschlagung e avaliar medidas de limitação da responsabilidade (BGB, §§ 1944 e 1975).

Cada caso tem particularidades. Em heranças com bens nos dois países, o ideal é buscar orientação profissional que conheça os dois sistemas antes de qualquer decisão irrevogável.

Kurz auf Deutsch

Stirbt jemand mit offenen Einkommensteuerschulden in Brasilien, haftet zunächst der Nachlass (espólio) – einschließlich Verzugszinsen und Säumniszuschlag (BRASIL, 2018, Art. 21). Nach der Teilung haften die Erben, jedoch nur bis zur Höhe ihres Erbteils (BRASIL, 1966, Art. 131, II). Anders als in Deutschland ist diese Haftungsbeschränkung in Brasilien automatisch (BRASIL, 2002, Art. 1.792).

Deutsche Erben brasilianischer Verwandter sollten vor der Annahme die steuerliche Situation in Brasilien prüfen lassen. Die Ausschlagungsfrist beträgt sechs Monate, wenn der Erblasser seinen letzten Wohnsitz nur im Ausland hatte oder der Erbe sich bei Fristbeginn im Ausland aufhält (ALEMANHA, 2002, § 1944 Abs. 3).

Ponderação: as informações refletem a legislação e a jurisprudência vigentes em 29 de setembro de 2026.

Referências

ALEMANHA. Abgabenordnung (AO), de 16 de março de 1976. Na redação da publicação de 1º de outubro de 2002. Disponível em: https://www.gesetze-im-internet.de/ao_1977/. Acesso em: 29 set. 2026.

ALEMANHA. Bürgerliches Gesetzbuch (BGB). Na redação da publicação de 2 de janeiro de 2002. Disponível em: https://www.gesetze-im-internet.de/bgb/. Acesso em: 29 set. 2026.

BRASIL. Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 nov. 2018. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/decreto/d9580.htm. Acesso em: 29 set. 2026.

BRASIL. Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966. Código Tributário Nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 27 out. 1966. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5172compilado.htm. Acesso em: 29 set. 2026.

BRASIL. Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996. Dispõe sobre a legislação tributária federal, as contribuições para a seguridade social, o processo administrativo de consulta e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 30 dez. 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9430.htm. Acesso em: 29 set. 2026.

BRASIL. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 11 jan. 2002. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm. Acesso em: 29 set. 2026.

BRASIL. Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015. Código de Processo Civil. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 17 mar. 2015. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm. Acesso em: 29 set. 2026.

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça (Primeira Turma). Recurso Especial nº 295.222/SP. Relator: Min. José Delgado, 12 jun. 2001. Diário da Justiça, Brasília, DF, 10 set. 2001, p. 277.

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Recurso Especial nº 499.147/PR. Relator: Min. Luiz Fux. Diário da Justiça, Brasília, DF, 19 dez. 2003, p. 336.

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Súmula nº 360. O benefício da denúncia espontânea não se aplica aos tributos sujeitos a lançamento por homologação regularmente declarados, mas pagos a destempo. Brasília, DF: STJ, 2008.

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Súmula nº 392. A Fazenda Pública pode substituir a certidão de dívida ativa (CDA) até a prolação da sentença de embargos, quando se tratar de correção de erro material ou formal, vedada a modificação do sujeito passivo da execução. Brasília, DF: STJ, 2009.

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça (Primeira Seção). Recurso Especial nº 2.237.254/SC e Recurso Especial nº 2.227.141/SC (Tema Repetitivo 1.393). Relatora: Min. Maria Thereza de Assis Moura. Brasília, DF: STJ, 2026.

VITAL, Danilo. Execução fiscal só alcança sucessores se devedor foi citado antes de morrer. Consultor Jurídico, São Paulo, 21 ago. 2026. Disponível em: https://conjur.com.br/2026-ago-21/execucao-fiscal-so-alcanca-sucessores-se-devedor-foi-citado-antes-de-morrer/. Acesso em: 29 set. 2026.

Este texto tem finalidade informativa e não substitui a análise do seu caso específico. A responsabilidade por dívidas fiscais na herança depende das datas, dos bens envolvidos e da legislação dos dois países na data de cada fato.


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Comments

Uma resposta para “Herança com surpresa: quando o imposto do falecido passa para a família”

  1. […] No Brasil, a herança passa aos herdeiros no momento da morte (Código Civil, art. 1.784), mas, até a partilha, ela forma um todo indivisível (art. 1.791). Esse conjunto de bens, direitos e dívidas é o espólio. Enquanto o inventário não termina, nenhum herdeiro pode simplesmente vender o imóvel ou sacar o dinheiro da conta como se fosse seu. Também é o espólio que responde pelas dívidas do falecido, inclusive as de Imposto de Renda, como explicamos em Herança com surpresa: quando o imposto do falecido passa para a família. […]

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