Aposentadoria entre Brasil e Alemanha: como funciona o Acordo de Previdência Social

Óculos de leitura sobre documentos previdenciários, ilustrando a aposentadoria entre Brasil e Alemanha

Planejamento Previdenciário Internacional

Quem trabalhou parte da vida no Brasil e parte na Alemanha costuma temer que esse tempo dividido resulte em nenhuma aposentadoria em lugar nenhum — tempo de menos em cada sistema para se aposentar em qualquer um dos dois. O Acordo de Previdência Social entre Brasil e Alemanha existe exatamente para evitar esse cenário.

O que o acordo resolve

Em vigor desde 1º de maio de 2013, o acordo permite somar — totalizar — os períodos de contribuição feitos no Brasil e na Alemanha para o cumprimento de requisitos de elegíbilidade, como o tempo mínimo de contribuição exigido para se aposentar. Isso vale tanto para brasileiros que contribuíram ao INSS antes de emigrar quanto para alemães que trabalharam no Brasil, e também alcança dependêntes de quem contribuiu nos dois países.

Totalização de períodos, benefício proporcional

Na prática, cada país continua pagando o benefício proporcional ao tempo efetivamente contribuído em seu próprio sistema — o acordo não transfere contribuições de um país para o outro, apenas soma os períodos para verificar se a pessoa cumpre o tempo mínimo exigido para ter direito ao benefício em cada um deles. O resultado costuma ser duas aposentadorias parciais, uma do INSS e outra do sistema previdenciário alemão (Deutsche Rentenversicherung), cada uma calculada e paga separadamente.

Quem pode solicitar, e onde

Residentes no Brasil costumam iniciar o pedido nas agências do INSS, que comunicam com os órgãos alemães competentes para verificar os períodos contribuídos na Alemanha; residentes na Alemanha fazem o caminho inverso junto à Deutsche Rentenversicherung. Em ambos os casos, reunir previamente os comprovantes de contribuição de cada país — extratos do INSS e do sistema alemão — costuma acelerar bastante a análise, que tende a ser mais lenta do que um pedido de aposentadoria comum, justamente por envolver dois sistemas.

Planejar antes de se aposentar

Vale simular com antecedência — idealmente anos antes da idade mínima — como ficam as duas aposentadorias somadas, e se compensa continuar contribuindo voluntariamente ao INSS depois de emigrar, dependendo do tempo já acumulado em cada país. Essa conta muda bastante de pessoa para pessoa, conforme a idade em que a mudança para a Alemanha aconteceu e o tempo de contribuição já construído no Brasil.

Este texto tem finalidade informativa e não substitui a análise do seu caso específico. Se você contribuiu nos dois países e quer entender como isso afeta sua aposentadoria, agende uma consulta.


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2 respostas a “Aposentadoria entre Brasil e Alemanha: como funciona o Acordo de Previdência Social”

  1. […] O Acordo de Previdência Social entre Brasil e Alemanha permite somar os períodos de contribuição dos dois países para cumprir a carência de um benefício. Cada país paga, depois, a sua parte proporcional. Explicamos o funcionamento em Aposentadoria entre Brasil e Alemanha. […]

  2. […] Neste artigo, lemos o próprio texto do Acordo de Previdência Social Brasil–Alemanha, promulgado no Brasil pelo Decreto nº 8.000/2013, e traduzimos cada regra para a vida de quem mora ou já morou na Alemanha. Se você quer primeiro uma visão geral, comece por Aposentadoria entre Brasil e Alemanha: como funciona o Acordo de Previdência Social. […]

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